Novo Aviso para apoiar os operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, liquidez que permita a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, por forma a contribuir para o exercício das atividades económicas em condições de segurança.

Os apoios dirigem-se a todos os profissionais do sector:

• Proprietários, armadores de navios de pesca registados na frota de Portugal continental e pescadores.
• Associações de armadores e pescadores (excluindo Organizações de Produtores, por terem acesso a apoios para este mesmo fim ao abrigo da Medida de Apoio a Planos de Produção e de Comercialização), sem fins lucrativos;
• Entidades públicas, da administração central, direta ou indireta, ou entidades de capitais públicos, responsáveis pela primeira venda de pescado
• Empresas aquícolas e empresas com atividade em estabelecimentos conexos;
• PME da transformação do pescado.

O Aviso está aberto de 2 de abril a 20 de abril de 2020, para que possamos ser céleres na decisão e disponibilização dos apoios, e disponível em www.mar2020.pt/avisos/.